Márcia Bizzoto De Bruxelas

	Comissão quer acordos com empresas de cartões de crédito

“Hoje damos um passo importante para a criação de uma política européia de combate a crimes pela internet, que eventualmente incluirá ações legislativas e cooperação legal e política com empresas privadas e países terceiros (que não fazem parte da UE)”, afirmou o comissário europeu de Justiça e Segurança, Franco Frattini.

Um dos principais objetivos da Comissão Européia é estabelecer acordos com empresas provedoras de cartões de crédito para que aceitem entregar à Justiça dados de clientes que utilizem seus cartões para comprar pornografia infantil pela internet.

A maioria dos provedores se recusa a repassar dados pessoais dos clientes, alegando que devem proteger segredos de negócios.

A UE não dispõe de cifras em todo o bloco, mas sabe que só na Grã Bretanha o número de sites que publicam pornografia infantil aumentou em 1.500% entre 1997 e 2005.

Na Noruega, país que não faz parte da UE, mas é vizinho do bloco, cada dia uma média de sete mil pessoas busca pornografia infantil online.

Terrorismo e fraudes

Outro problema que preocupa a UE é o terrorismo pela internet.

“Hoje é muito fácil encontrar na internet sites instruindo as pessoas a construírem uma bomba, e atualmente não podemos tirá-los do ar, porque não há nenhuma legislação a respeito”, explicou o comissário.

Por isso a Comissão está estudando formas de estabelecer uma lei comunitária que torne crime a publicação de sites com instruções para a fabricação de bombas.

Bruxelas também quer harmonizar as leis sobre roubo de identidade, como é classificado o uso de dados pessoais de outra pessoa para cometer crimes online.

Sem leis específicas, atualmente a maioria dos países membros combatem esse tipo de crime tentando relacioná-lo com outros delitos, como fraude.

Números astronômicos

Segundo Frattini, os crimes online estão se tornando cada vez mais sofisticados e freqüentes na Europa.

Uma investigação atualmente em curso na UE indica que dois grupos de hackers teriam faturado cerca de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 200 milhões) em três anos de fraudes pela internet.

Na Grã Bretanha, as fraudes bancárias online aumentaram 8.000% nos últimos dois anos e 89% das empresas afirmam ter sofrido algum tipo de crime pela internet no prazo de um ano.

O governo da Alemanha estima que 750 mil computadores por ano são controlados por hackers, um problema que afetaria 93% dos usuários domésticos de internet.

As perdas causadas pelos criminosos online não estão quantificadas na UE. Bruxelas usa como base cifras americanas: cada ano os Estados Unidos perdem até US$ 400 bilhões (cerca de R$ 800 bilhões) devido a crimes pela internet.