Denize Bacoccina de Brasília

	Morales nacionalizou indústria do gás no dia 1º de maio de 2006

O valor arrecadado pelo governo com royalties e impostos aumentou de US$ 630 milhões em 2005, o equivalente a 6,7% do PIB, para US$ 1,042 bilhão no ano passado, ou 10,1% do PIB do país.

O processo de aumento da receita do governo com o setor de hidrocarboneto se consolidou no ano passado, quando as dez empresas que atuam no país aceitaram, em outubro, renegociar seus contratos em bases mais favoráveis ao governo.

Mas o processo já havia começado em maio de 2005, quando o então presidente Carlos Mesa assinou uma lei que aumentava os royalties e impostos pagos pelas empresas estrangeiras de 18% para 50%.

Renegociação

Em 2004, a receita com os hidrocarbonetos foi de US$ 294 milhões. Nos dois últimos anos, triplicou. A previsão é que vai triplicar de novo nos próximos quatro anos.

“A renegociação com as empresas foi muito bem sucedida”, diz o economista Mark Weisbrot, co-diretor do Centro para Pesquisa Política e Econômica, em Washington.

“O governo tem mais recursos e já está aumentando os gastos com saúde e programas de combate à pobreza”, afirmou em entrevista à BBC Brasil. Embora os indicadores sociais ainda não estejam disponíveis, ele diz que já dá ver que os orçamentos desses programas aumentaram.

Há pouco menos de um ano, Weisbrot já previa em um artigo do Centro que as mudanças na legislação boliviana a partir de 2005 iriam aumentar a receita do governo e teriam potencial para reduzir a pobreza no país mais pobre da América do Sul.

Investimento

Uma das razões, segundo o economista, é que hoje existe uma competição internacional entre os credores e investidores internacionais em busca de lugares para investir. “Antes o Fundo Monetário Internacional (FMI) tinha o monopólio do crédito”, afirmou.

“Agora é diferente. O presidente (Hugo) Chávez (da Venezuela) forneceu uma alternativa de crédito para estes países que colocou um fim à dependência do FMI”, disse Weisbrot.

Ele vê o sucesso da renegociação com as empresas no setor de hidrocarbonetos como o resultado desta competição entre as empresas em busca de alternativas para investir. “É a globalização dando certo”, afirmou.

O aumento da receita também permitiu que o país tivesse, pela primeira vez em vários anos, um superávit no orçamento do governo.

A dívida do país também caiu de 71% para 51% do PIB entre 2005 e 2006, principalmente por causa do programa de perdão da dívida dos países mais pobres do FMI e do Banco Mundial.

Segundo Weisbrot, se o Banco Interamericano de Desenvolvimento também colocar em prática um programa semelhante, como previsto, a dívida deve cair para 44% do PIB.