Bolívia erra 'na forma, não no conteúdo', diz Amorim

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil não nega à Bolívia o direito de nacionalizar seus recursos, mas acrescentou que o problema com o país andino é a forma com que as autoridades bolivianas implementam tais medidas.

"A nossa questão com a Bolívia tem sido menos o conteúdo de algumas medidas, mas sim a forma", afirmou, em menção à recente decisão anunciada pelo governo do país andindo de assumir o controle de duas refinarias da Petrobras em terreno boliviano.

Recém-chegado de uma visita a Havana, Cuba, onde participou do mais recente congresso dos Países Não-Alinhados, o chanceler contou que durante sua estadia teve duas "conversas produtivas" com o presidente da Bolívia, Evo Morales.

"Há uma disposição boa de negociar, de encontrar formas que permitam a permanência da Petrobras no país. A Petrobras é uma empresa. Ela tem que dar lucro na Bolívia. Mas ao mesmo tempo é preciso atender às necessidades, que reconhecemos, do povo boliviano".

Sobressaltos

Em Havana, o ministro havia criticado o que chamou de "falta de previsibilidade" das ações do governo boliviano.

A Bolívia havia concordado em negociar com o governo brasileiro os detalhes do decreto do setor dos hidrocarbonetos editado em maio.

Amorim também havia dito que não era possível que o estado andindo oferecesse "um sobressalto a cada dois meses".

Mas agora o tom do ministro parece ter mudado. "Acho que estamos dando passos nas direções certas. E quando estamos dando passos na direção certa, o melhor é continuar nesse rumo."

Retrospecto

Na semana passada, a Bolívia anunciou que estava passando o controle de duas refinarias da Petrobras para a estatal YPBF.

Em resposta, a Petrobras ameaçou recorrer a uma corte de arbitragem internacional ligada ao Banco Mundial.

Pouco depois, o governo boliviano disse ter congelado a medida que rebaixava as refinarias da Petrobras à condição de prestadoras de serviço.

Após o anúncio de que a Bolívia estava recuando, o ministro dos Hidrocarbonetos boliviano, Andrés Soliz Rada, decidiu pedir demissão.

O novo titular da pasta, Carlos Villegas, disse na segunda-feira que o governo boliviano não irá "se curvar à Petrobras" e acrescentou que o congelamento visa apenas gerar condições favoráveis à negociação.