Membros da OMC tentam destravar negociação de comércio

Alguns dos principais membros da Organização Mundial do Comércio – União Européia, Estados Unidos, Brasil, Índia, Japão e Austrália – estão reunidos neste fim de semana em Londres para retomar as negociações para liberalização do comércio global, a chamada Rodada de Doha.

O encontro será presidido pelo comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, e pela comissária de Agricultura, Mariann Fischer Boel.

“O objetivo dessa reunião é diminuir as diferenças, facilitando o fechamento de um acordo que precisamos em agricultura e bens industriais no final de abril”, disse Mandelson.

Os negociadores devem apresentar os resultados de simulações de cortes de subsídios agrícolas e de tarifas e seus respectivos impactos nas economias dos países.

“Será uma oportunidade para não falar apenas em teoria, mas nos possíveis cenários diante de certas modalidades (fórmulas que definem os cortes)”, comentou o representante do Comércio dos Estados Unidos, Rob Portman.

Segredo

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que já estava em Londres desde segunda-feira, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita de Estado, também estará presente no encontro.

Segundo ele, o G-20 (o grupo dos países liderado pelo Brasil e pela Índia) está preparado a oferecer concessões como gesto político para avançar nas negociações, desde que haja “proporcionalidade”, isto é, que os países ricos abram seus mercados agrícolas da mesma maneira que os países em desenvolvimento vão abrir os mercados de bens industriais e de serviços.

O ministro não quis adiantar a proposta que levará à mesa de negociações durante este fim de semana, afirmando apenas que trabalhará “com base nas coisas que foram apresentadas” e que testará “os limites dos diferentes países”.

John Hilary, da ONG britânica War on Want, critica a reunião em Londres pela falta de transparência.

“São apenas seis representantes negociando. E os outros membros da OMC não serão consultados?”, questiona o ativista, que defende que as negociações da Rodada de Doha deveriam ser canceladas porque “não atendem as necessidades dos países pobres”.

Mandelson, no entanto, diz que “não há um acordo secreto, mas uma oportunidade para agir como uma ponte a fim de ajudar o resto da OMC a alcançar um acordo”.

Os temas já estão sobre a mesa de negociações há cinco anos. Em 2001, os 148 países-membros da OMC (hoje 150) decidiram criar a Rodada de Doha, nome em referência à capital do país onde estavam reunidos, o Catar.

Um dos principais temas da negociação é a abertura dos mercados dos países-membros para produtos agrícolas, não-agrícolas (conhecidos pela sigla Nama, em inglês, Non-Agriculture Market Access) e serviços.

O G20 quer maior acesso ao mercado agrícola dos países ricos por ser mais competitivo nessa área. Já os países desenvolvidos alegam que os emergentes precisam, em troca, abrir seus mercados para bens industriais e serviços.

A atual oferta da União Européia para agricultura prevê que o bloco vai cortar, em média, 39% das suas tarifas de importação para bens estrangeiros.
Os Estados Unidos propõem um corte médio de 67% e o G20, 54%.

O G20 e os americanos consideraram a oferta européia "insuficiente", mas Mandelson disse que essa era a "última oferta" do bloco.

Prazos

Na Conferência Ministerial, em Hong Kong, ficou decidido que os negociadores teriam que chegar a um acordo quanto às modalidades até 30 de abril e que, até a metade do ano, seria batido o martelo para um acordo definitivo.

Inicialmente, o prazo para a conclusão da Rodada Doha era janeiro de 2005, mas os negociadores não conseguiram cumpri-lo. Atualmente, eles falam em concluí-la em dezembro de 2006.

A necessidade de terminá-la no final deste ano é que, em 2007, vence o "Fast Track", o mandato negociador dos Estados Unidos.

Sem essa ferramenta, ficaria mais difícil para o Congresso americano aprovar o acordo.