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Comissão interna propõe ONU mais ágil e intervencionista | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A Organização das Nações Unidas (ONU) deve ser reformada a fim de facilitar as intervenções em Estados enfraquecidos, concluiu uma comissão da própria ONU. Conforme apurado pela BBC, o painel, que examinou como a ONU poderia responder melhor a ameaças globais, também pede para que o Conselho de Segurança seja aumentado. O relatório é apontado como a maior proposta de reforma da ONU desde 1945. Acredita-se que se a ONU mostrar maior prontidão para agir, haverá menos chances de unilateralismo por parte de Estados-membros. Há um ano, em meio às divisões internacionais em relação ao Iraque, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, alertou que a ONU estava em uma "encruzilhada". Ele disse que a organização tinha que revisar suas políticas básicas para lidar com as ameaças de terrorismo mundial, armas de destruição em massa e proliferação nuclear. Annan pediu ao painel de 16 diplomatas e políticos, presidido pelo ex-primeiro-ministro da Tailândia, Anand Panyarachun, que examinasse como a ONU deveria ser reformada. O caminho que o painel deve defender é muito mais intervencionista, distanciando-se da tradicional ênfase da ONU de não se intrometer em assuntos internos de um Estado-membro. Intervenção armada A BBC foi informada que, entre as principais conclusões do painel, estão solicitações para uma comissão de paz com o objetivo de monitorar locais com possíveis problemas, oferecer ajuda e conselho, dar alertas e, como um último recurso, preparar o caminho para uma intervenção armada. O painel quer que os Estados-membros aceitem uma nova obrigação: a "responsabilidade de proteger" seus próprios cidadãos.
Se eles não o fizerem, então a intervenção pelo Conselho de Segurança seria muito mais provável do que com os atuais procedimentos da ONU. No momento, o Conselho pode ordenar intervenção e um Estado-membro pode agir em auto-defesa, caso haja uma ameaça iminente. O Conselho pode declarar uma ameaça à segurança internacional, mas a definição é vaga e o procedimento é de difícil controle. O relatório recomenda que o Conselho seja mais disposto a agir, embora de acordo com cinco critérios estritos:
Para agir, o Conselho ainda dependeria de uma votação. A ONU não teria sua própria força de paz, embora vários membros do painel queiram isso. Definição de terrorismo Entre as outras conclusões, o painel sugeriu que as ameaças à segurança internacional deveriam ser definidas amplamente e deveriam incluir pobreza, pandemias como Aids e desastres ambientais, não apenas ameaças de armas de destruição em massa, guerras e Estados falidos. O Conselho de Segurança deve ser aumentado de 15 membros para 24 – os cinco membros permanentes, os Estados Unidos, a Rússia, a China, a Grã-Bretanha e a França, devem manter seus assentos e seus vetos (qualquer mudança a isso não seria aceita, como foi sentido). No entanto, o painel não recomenda como isso deve ser feito e simplesmente oferece dois modelos. No primeiro, haveria mais membros permanentes sem direito a veto. No segundo, haveria alguns membros semi-permanentes que devem ser votados no Conselho a cada quatro anos.
O conceito de terrorismo seria definido pela primeira vez, tornando-se parte de uma convenção internacional. Terrorismo significaria qualquer ação tendo como alvo não-combatentes e civis. Para ajudar a parar a disseminação de armas nucleares, países deveriam ter, automaticamente, direito para conseguir o fornecimento de combustível para suas plantas de energia nuclear, sob orientação da Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEA), contanto que estejam de acordo com o regime de inspeção. Essas inspeções devem ser drasticamente enrijecidas. Organizações internacionais, como a União Africana, devem ser reforçadas. Qualquer operação de manutenção de paz deve ser financiada pela própria ONU, e Estados-membros pagariam automaticamente. O G8 (os sete países mais industrializados do mundo e a Rússia) deve ser expandido e mudado. Uma das idéias é aumentar o grupo para 20, incluindo países em desenvolvimento. A Comissão de Direitos Humanos da ONU deve ser revigorada com mais ativistas e menos diplomatas nas delegações. O relatório será agora avaliado pelo secretário-geral e, então, pelos Estados-membros. Qualquer mudança institucional, provavelmente, entrará em vigor com lentidão, mas o impulso foi dado: a ONU precisa mudar ou perderá seu papel. |
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