14 de fevereiro, 2007 - 16h22 GMT (14h22 Brasília)
Relatório condena países da UE por conivência com CIA
O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira um relatório que condena Estados membros da União Européia por serem coniventes com vôos secretos organizados pela CIA (agência de inteligência americana) no espaço aéreo do bloco.
O documento, resultado de um ano de investigação, diz que os Estados Unidos operaram na região 1,2 mil vôos em que suspeitos de práticas extremistas teriam sido levados a prisões em países onde, supostamente, poderiam ser vítimas de tortura.
Grã-Bretanha, Alemanha e Itália são alguns dos países que, segundo o relatório, teriam permitido a passagem dos vôos em que suspeitos teriam sido transportados ilegalmente.
O texto diz que é improvável que os governos dos países europeus que foram coniventes com os vôos não tivesse conhecimento deles – como argumenta, por exemplo, o governo britânico.
'Anti-Estados Unidos'
O documento aprovado pelo Parlamento Europeu:
- denuncia a falta de cooperação de muitos países europeus com a investigação sobre os vôos secretos;
- lamenta que países europeus tenham decidido abrir mão do controle sobre o espaço aéreo, fingindo não ver ou permitindo os vôos da CIA;
- pede o fechamento da prisão americana na Baía de Guantánamo, em Cuba, e a libertação imediata de cidadãos europeus mantidos prisioneiros pelas autoridades dos Estados Unidos;
- diz que todos os países europeus deveriam abrir inquéritos independentes sobre os vôos;
- pede que seja adotado um sistema de inspeção em todas as aeronaves operadas pela CIA que tenham participado do transporte ilegal de suspeitos, ou que elas sejam proibidas de voar na região.
"Precisamos ficar de olho para que o que o que ocorreu nos últimos cinco anos não aconteça de novo", disse o deputado europeu Giovanni Fava, que preparou o documento.
Embora as conclusões do relatório não tenham qualquer efeito vinculante nos países membros da União Européia, Fava diz que o documento ajuda a desvendar fatos importantes e deve acelerar investigações sobre o assunto que já estão sendo realizadas em alguns países.
No entanto, membros de centro-direita do Parlamento Europeu criticaram o documento, dizendo que o relatório foi motivado por um sentimento anti-americano e que duplicou o número de consultas ao Conselho da Europa – o órgão de Direitos Humanos da União Européia.
A Polônia – um aliado fiel dos Estados Unidos no Iraque – é um dos países mais criticados no documento, que, no entanto, não chega a denunciar a presença de prisões secretas no país.