Casal diante de um cartaz de campanha de conscientização em Pequim

A lei, que entra em vigor no dia primeiro de março, vai também proibir a discriminação de pessoas que tenham a doença.

Autoridades locais vão ser responsáveis por garantir o fornecimento de testes gratuitos, além de medicamentos grátis para pacientes pobres e mulheres grávidas que tenham a doença.

No mês passado, a China reduziu sua estimativa do número de casos de Aids no país, mas agências de notícias continuam a alertar para um grave problema nacional.

Proteção

As novas leis tornam a disseminação intencional da doença uma infração criminal.

Portadores do vírus da Aids e suas famílias vão ter suas identidades protegidas.

Mas ainda há dúvidas sobre a eficácia destas medidas.

"O problema na China não é a falta de leis, mas saber se estas leis serão implementadas pelos governos locais", disse o ativista Hu Jia à agência de notícias Reuters.

A China acredita que existem cerca de 650 mil pessoas vivendo com o vírus HIV no país, um número menor do que os 840 mil estimados em 2003.

A UNAids, a agência da ONU de combate à Aids, estimou que até 10 milhões de pessoas podem ser infectadas na China antes de 2010 se não forem adotados métodos agressivos de prevenção.