21 de setembro, 2004 - 20h03 GMT (17h03 Brasília)

Indústria do fumo é alvo de processo bilionário nos EUA

As maiores companhias de tabaco americanas foram acusadas de mentir sobre os efeitos do fumo ao longo de um período de 50 anos, na abertura das audiências de um processo federal movido pelo governo.

Na sessão inicial, o advogado do Departamento de Justiça americano, Frank Marine, disse que o caso "se refere a 50 anos de más interpretações, meias-verdades e mentiras".

Entre os acusados estão o grupo Altria (que inclui a Phillip Morris dos Estados Unidos) e a empresa RJ Reynolds Tobacco.

O processo no valor de US$ 280 bilhões (cerca de R$ 805 bilhões) foi aberto pela administração Clinton e deve ser concluído em 6 meses.

Publicidade

Os promotores querem que as empresas paguem os US$ 280 bilhões – decorrentes de lucros acumulados nos últimos 50 anos – e imponham duras regras para a publicidade de seus produtos.

"A ação do governo contra a indústria tabagista é um passo importante para prevenir atividades fraudulentas e preservar a integridade das corporações", disse o secretário de Justiça americano, John Ashcroft, em um comunicado divulgado nesta terça-feira.

A apresentação dos argumentos do governo deve tomar a maior parte das audiências iniciais. A resposta das companhias deve ocorrer em seguida.

Na ação judicial, o governo diz que as empresas tabagistas manipularam os níveis de nicotina para aumentar a dependência, voltaram suas campanhas publicitárias bilionárias para adolescentes, mentiram sobre os efeitos do fumo e ignoraram as pesquisas que mostravam o contrário.

Um encontro ocorrido em 1953, com a presença de executivos das cinco maiores empresas tabagistas, teria resultado em um "enorme esquema de 50 anos para enganar o público", diz a ação judicial.

As empresas negam ter agido de má-fé. As companhias foram indiciadas, entretanto, sob a mesma legislação usada para conter atividades mafiosas.

"O governo nos forneceu muitas evidências para apoiar nosso caso", diz Peter Keisler, assistente do procurador-geral da divisão civil do Departamento de Justiça americano. "Estamos ansiosos para apresentá-las."

Eleições

William Ohlemeyer, o mais alto conselheiro do Grupo Altria, disse que as empresas tabagistas alertaram honestamente o público sobre os riscos do fumo, durante o período mencionado.

"Podem ter acontecido alguns equívocos e, em alguns casos, pode-se admitir isso, mas não houve fraude", disse.

Ohlemeyer afirma que as empresas já atenderam muitas das exigências do governo em um caso histórico, no qual elas pagaram US$ 206 bilhões para 46 Estados americanos, em 1998.

Após esse processo, a publicidade de cigarros foi duramente afetada, e as companhias tabagistas ficaram sujeitas a controles mais duros.

Mais de 300 testemunhas devem ser chamadas durante o julgamento.

Um apelo contra a ação ainda está pendente. Alguns analistas acreditam que um acordo pode ser alcançado após as eleições presidenciais de novembro.

"Seria, então, possível alcançar uma solução não-litigiosa", disse um analista de Wall Street à agência de notícias Reuters.