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Gays buscam green card nos EUA via casamento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Homossexuais estrangeiros com namorados americanos apostam na aprovação do casamento gay nos Estados Unidos para conseguir continuar vivendo com os seus parceiros no país. Segundo organizações de defesa dos direitos dos homossexuais poderiam existir até 10 mil “relações permanentes” homossexuais no país formadas por um americano (ou americana) e um estrangeiro (ou estrangeira) ilegal ou sem um visto permanente de residência no país. Embora ainda haja muita polêmica a respeito de que direitos terão os homossexuais que participaram de casamentos ou uniões civis já realizados em alguns estados – muitos com a legalidade ainda contestada –, grupos da sociedade civil já começaram a pressionar para que as relações sejam reconhecidas perante a imigração. “Há relações e há famílias de homossexuais que estão sendo destruídas nos Estados Unidos porque, ao contrário do que acontece com os heterossexuais, uma relação estável homossexual com um cidadão americano não serve de base para se reivindicar a residência no país”, diz Martin Ornelas, diretor-executivo da Organização Nacional de Gays e Lésbicas Latinos (Llego, na sigla em inglês), de Washington. Definições Mas o diretor do Centro para Estudos de Imigração (CIS, na sigla em inglês), Steven Caparotti, acredita que as políticas de imigração só devem ser afetadas por algo assim depois que a sociedade americana tiver definido claramente o que entende por casamento e por união civil. “Essa discussão está avançando rapidamente e tem de ser concluída antes de se tentar fazer com que seus efeitos cheguem aos imigrantes”, disse o pesquisador. “Não faz sentido estabelecer princípios de imigração baseados no casamento se não sabemos o que o casamento é”, disse Caparotti, que calcula que “algo entre duas mil e três mil pessoas apenas” buscariam tal proteção num primeiro momento. Projeto Há na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos um projeto de lei apresentado pelo deputado democrata Jerrold Nadler, dos Estado de Nova York, que busca reconhecer as relações homossexuais apenas para efeitos de imigração. Mas o projeto foi apresentado pela primeira vez no ano 2000 e vem sendo reeditado pelo autor anualmente desde então sem ter conseguido passar nem pelas subcomissões do Congresso, que é dominado pelos republicanos. No entanto, uma porta-voz de Nadler diz que o projeto está “em um bom momento neste ano” porque já recebeu o apoio de 120 deputados democratas. Além disso, outro projeto semelhante foi apresentado no Senado. “Mas infelizmente isto não foi suficiente para que conseguíssemos marcar a discussão do projeto nos comitês da Casa”, diz a porta-voz. Brasileiro Estudante nos Estados Unidos e ex-funcionário de um hotel em São Paulo, Carlos Lima, de 28 anos, mora há um ano e dois meses em Washington com um namorado americano. “Nos conhecemos na internet, ele foi me visitar no Brasil e aí viemos para cá”, diz o brasileiro que vive na capital americana com um visto de estudante que não lhe dá o direito de trabalhar legalmente. “Eu já conversei com o meu namorado e assim que der nós vamos nos casar para eu ter um green card (o visto permanente de trabalho). Se eu quero fazer a minha vida aqui do lado dele eu preciso disso”, diz. Mas Carlos explica que quando fala em casamento não está pensando em nenhum tipo de ritual ou religião, mas apenas de uma “união civil” que garanta seus direitos e os do parceiro. “A gente está junto só há pouco mais de um ano, mas nesse período a gente já construiu muita coisa e ainda quer fazer mais”, diz. “Se acontecer alguma coisa com um de nós dois a gente também tem de saber que vai deixar alguma coisa para a pessoa a quem decidiu dedicar a vida.” Polêmica Mesmo entre os grupos homossexuais há muita discussão sobre a diferença entre “união civil” e “casamento”. Na verdade, a polêmica em torno do tema foi criada por uma decisão da Suprema Corte de Massachussets de não aprovar a criação de uniões civis para homossexuais como opção ao casamento. Os juízes argumentaram que isso seria inconstitucional porque reservar uniões civis para homossexuais e casamentos para heterossexuais significaria dar tratamento diferente a cidadãos iguais. A decisão levou o presidente George W. Bush a propor medidas para "assegurar a santidade do casamento” e a defender a adoção de uma emenda constitucional definindo-o como uma relação entre um homem e uma mulher. Desigualdade Martin Ornelas, da Llego, diz que o importante é que os homossexuais sejam tratados da mesma maneira que todos os outros cidadãos do país. “Nossa luta agora é para evitar que pela primeira vez na história desse país a Constituição seja emendada para tirar direitos de um grupo de cidadãos”, argumenta. Ornelas diz que o casamento garante “mais de mil benefícios do governo” para os cidadãos e que os homossexuais querem ter acesso a tudo isso. No campo contrário ao casamento gay, as organizações cristãs têm papel de destaque. “Nós acreditamos que o casamento entre um homem e uma mulher é a base da civilização ocidental e é uma instituição que tem de ser defendida”, disse um porta-voz da organização cristâ Foco na Família, Carre Gordon Earl. Ela admite a possibilidade de “contratos de união” entre pessoas do mesmo sexo. “Dois missionários solteiros podem decidir que querem um contrato deste tipo para permitir, por exemplo, visitas hospitalares de um ao outro como se fossem de uma família”, disse. “Mas não apoiamos nenhuma medida que incentive uniões civis de homossexuais”, disse. |
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