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Atualizado às: 29 de abril, 2004 - 18h22 GMT (15h22 Brasília)
 
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Brasil pede compensações na OMC por 'nova UE'
 

 
 
Bandeiras da União Européia
Brasil teme perder mercado para dez novos membros da UE
O Brasil entrou nesta quinta-feira com uma ação na Organização Mundial do Comércio (OMC) solicitando a negociação de compensações por possíveis perdas que sofrerá depois da expansão da União Européia (UE), em 1º de maio.

O país teme perder parte do seu mercado ou ter suas tarifas aumentadas com a entrada dos dez novos membros no bloco europeu.

O pedido de compensações brasileiro é referente a centenas de produtos. Uma fonte diplomática em Genebra informou que o documento, uma lista de quatro páginas que contém apenas produtos agrícolas, é extremamente confidencial.

"Não sabemos que tipo de possibilidade o Brasil terá em assegurar seu mercado com esses países, mas estamos reservando o nosso direito de pedir compensações", explicou.

Ampliação

De acordo com o comissário europeu para a Agricultura, Franz Fischler, o comércio entre países terceiros e os novos membros da UE será mantido ou até mesmo ampliado.

"Com a entrada dos dez países, a União Européia terá 4 milhões de novos produtores agrícolas, mas ao mesmo tempo, 70 milhões de consumidores a mais."

O embaixador brasileiro para as comunidades européias, José Alfredo Graça Lima, é mais cético. Ele diz não saber ainda quais serão os efeitos para o Brasil.

"Pode-se ver a situação sob dois ângulos: do ponto de vista do aumento do mercado e de consumo, mas também do ponto de vista da auto-suficiência que esse bloco vai adquirindo e que pode ser negativa com relação a terceiros."

Beneficiados

Café
Exportação de café para Polônia pode ser beneficiada

Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que cruzou os dados sobre as exportações brasileiras para os dez países da expansão européia, suas tarifas, e as tarifas que irão assumir depois deste sábado, informa que a maior parte dos produtos brasileiros exportados para a região serão beneficiados com tarifas mais baixas.

É o caso do café solúvel, por exemplo, que o Brasil exporta para a Polônia. Atualmente, a tarifa sobre o produto é de 19%, depois da expansão, será a tarifa comum da UE, de 9%.

"Isso fará com que o produto brasileiro passe a ganhar uma nova competitividade e poderá disputar novos nichos de mercado na Polônia", acredita o embaixador brasileiro no país, Marcelo Jardim.

Outros produtos, porém, terão suas tarifas aumentadas, o que poderá lesar o mercado brasileiro. "Em alguns casos, o produto pode sair beneficiado em um ou dois dos países da expansão, mas ser lesado em nove ou oito. Assim, teremos direito a um tipo de compensação", explica o diplomata em Genebra.

Cotas

Outro fator que deverá ser estudado pela OMC será a diminuição do número de cotas. A maior parte dos produtos que o Brasil vende para a Europa é em forma de cotas limitadas.

A UE tem suas cotas delimitadas, e os dez novos países costumavam ter um outro valor diferenciado de cotas.

"Com a união deles, o bloco deverá necessariamente aumentar seu número de cotas, pois, proporcionalmente, estaremos perdendo mercado. É aí que teremos mais chance em aumentar as nossas exportações."

O resultado dessas negociações, no entanto, deverá levar anos para sair, pois o mesmo tipo de ação, realizado depois da expansão da UE de dez para 15 países, realizada em 1986, saiu apenas no ano passado.

 
 
A Nova Europa
Conheça os dez países que farão parte da União Européia.
 
 
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