Maria Luiza Abbott

Palocci disse que já existem as condições para a recuperação da economia

"Embora o PIB tenha recuado 0,2% em 2003, podemos observar que o crescimento do quarto trimestre daquele ano sinaliza para uma significativa taxa de expansão em 2004, a qual poderá até mesmo situar-se acima da taxa de 3,6% esperada pelos analistas de mercado", disse Palocci em discurso no jantar anual da Câmara Brasileira de Comércio na Grã-Bretanha, nesta quarta-feira.

Antes do jantar, Palocci disse que conversou com o ministro da Economia da Espanha, Rodrigo Rato, que teria ligado para ele para saber detalhes da proposta brasileira de não contar investimentos do governo como gastos públicos na conta do superávit primário exigido pelo FMI.

Rato é cotado como um dos principais candidatos ao cargo de diretor-gerente do fundo, deixado por Horst Köhler neste mês.

No discurso do jantar, ele reconheceu que "a estabilidade macroeconômica e o equilíbrio das contas públicas" são necessários, mas "não são suficientes para a retomada de um ciclo de crescimento sustentado superior ao observado no passado recente".

Mas Palocci argumentou que o governo já está implementando medidas para assegurar esse crescimento, ao mesmo tempo em que garante o pagamento da dívida pública.

Entre elas, o ministro citou aquelas destinadas a reorganizar o mercado de capitais, o sistema tributário e previdenciário público e a legislação trabalhista, "aparelhando o sistema econômico para produzir com menores custos e maior eficiência ao mesmo tempo que permite ao Estado maximizar suas atividades sociais respeitando a solvência da dívida pública e o equilíbrio em suas contas".

"Agenda de desenvolvimento"

Palocci disse que essas medidas se inserem na "agenda do desenvolvimento".

Essa agenda, segundo ele, tem as seguintes prioridades: "a criação de condições para a expansão do mercado de crédito e de capitais e a redução das taxas de juros de mercado", a redução da "burocracia e dos custos de transação para atividades empreendedoras, o estímulo à inovação e difusão de novas tecnologias e a expansão do volume de comércio internacional".

Dentro dessa agenda, de acordo com o ministro, já foram aprovadas a reforma da Previdência e a Lei de Falências, e "está em fase final de negociação" a regulamentação do setor elétrico. Ele destacou ainda a reforma tributária e a regulamentação da parceria público-privada que estão em "análise no Congresso".

Palocci citou ainda medidas como a mudança na contribuição para o financiamento da seguridade social e o incentivo para que recursos do sistema financeiro sejam direcionados para a construção civil, entre outras.

O ministro disse ainda que o aumento do volume de comércio exterior é parte central da agenda de desenvolvimento.

Ele reconheceu que isso depende de "políticas internas que reduzam os nossos custos de logística, infraestrutura e burocráticos", mas também "de regras justas no comércio internacional".

'Capital estrangeiro'

Palocci disse que a "pequena queda no PIB em 2003" – quando a economia brasileira encolheu em 0,2% – refletiu o "processo de ajustamento da economia".

Mas ele insistiu que "já se encontram presentes a condições para uma recuperação do nível de produto e do consumo doméstico".

Segundo o ministro, "a estabilidade macroeconômica, as medidas setoriais e as reformas regulatórias, implementadas ou em discussão, criam as bases para que o país inicie uma trajetória de desenvolvimento duradouro a partir de 2004, que terá como característica fundamental a inclusão social, o Estado de direito e a igualdade de oportunidades".

O ministro destacou que as "as oportunidades abertas para investimentos em diversas áreas, como rodovias, saneamento, portos, habitação e energia elétrica são atraentes para o capital nacional e estrangeiro, gerando ganhos para ambas as partes: a sociedade brasileira e os investidores".

Os dois homenageados pela Câmara de Comércio neste ano são Sir Evelyn de Rotschild, do grupo Rotschild, e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.