05 de setembro, 2005 - 10h31 GMT (07h31 Brasília)

Kazaa 'infringe direitos', diz Justiça australiana

Um tribunal na Austrália determinou nesta segunda-feira que o programa de troca de arquivos Kazaa infringe direitos autorais.

O tribunal ordenou que a empresa dona do programa, Sharman Networks, mude as características do mesmo em um período de dois meses, para impedir ainda mais pirataria.

A decisão foi tomada depois de dez meses de uma disputa legal entre a Sharman Networks e um grupo de cinco gravadoras.

O caso é o último de uma série de batalhas judiciais entre programas de troca de arquivos e detentores de direitos autorais, como gravadoras e estúdios musicais.

Vitória

Apesar de a decisão ser válida apenas para a Austrália, a indústria fonográfica considera uma vitória que terá repercussões ao redor do mundo.

"O julgamento mostra que o Kazaa, um dos maiores equipamentos de roubo de direitos autorais e a maior marca da pirataria de músicas no mundo todo, é ilegal", disse John Kennedy, presidente da Federação Internacional das Indústrias Fonográfias. "Este é um marco na luta contra a pirataria pela internet no mundo todo."

O processo foi aberto por cinco gravadoras - Universal, EMI, Sony BMG, Warner e Festival Mushroom -, que argumentam que a tecnologia do Kazaa ajuda a infringir os direitos autorais em grande escala.

Os réus dizem não ter controle sobre a maneira com que as pessoas usam a tecnologia, comparando o programa com uma máquina de xerox ou um gravador.

Em sua decisão, o juiz Murray Wilcox disse que os donos do Kazaa "sabem há muito tempo que o sistema é amplamente usado para a troca de arquivos".

Ele ainda afirmou que o efeito do site do Kazaa era o de "encorajar os usuários a achar 'legal' desafiar as gravadoras, ignorando os obstáculos de direitos autorais".

Novas audiências ainda devem acontecer para determinar o tamanho dos danos causados, o que poderia chegar a indenizações de milhões de dólares.

Os advogados da empresa do Kazaa disseram que vão apelar da decisão.

Outros programas

No entanto, a decisão pode ter vindo tarde para a indústria fonográfica.

Pesquisas mostram que usuários desse tipo de programa já trocaram o Kazaa por outros similares.

"O Kazaa não é mais tão importante como era, perdeu espaço para programas de troca como o BitTorrent e o eDonkey", diz Michael Geist, da Universidade de Ottawa. "Essa é uma tendência que já vem acontecendo há anos."

Segundo a empresa CacheLogic, que analisa dados do uso da internet, 60% do tráfico na rede no final de 2004 era proveniente de atividades de troca de arquivos.

A pesquisa também mostrou que o eDonkey se tornou o programa mais usado em países como Coréia do Sul, Itália, Alemanha e Espanha.